Reciclagem de Vigilante
O Curso de Reciclagem de Vigilante, também conhecido como Reciclagem do Curso de Formação de Vigilantes, é um curso de aprimoramento e aperfeiçoamento profissional, indicado para os profissionais que finalizaram o curso a dois anos e desejam exercer a atividade de segurança privada. O curso de reciclagem tem por objetivo oferecer capacitação profissional, conhecimentos técnicos […]
Abrir ou Comprar uma Empresa de Segurança Privada
Podem ser consideradas empresas de segurança privada aquelas constituídas especialmente para este fim e que possuem a devida autorização da Polícia Federal para o exercício da atividade de segurança privada. Esta autorização de funcionamento para o exercício da atividade de segurança privada é obtida através de um processo complexo, burocrático e com exigências, procedimentos e rito […]
Integralização do Capital social – Empresa de segurança
Abrir uma empresa de segurança privada é uma tarefa que exige atenção e dedicação. Hoje vamos falar sobre a Integralização do Capital social para Empresas de segurança. No que diz respeito ao capital social, que é a quantia em dinheiro que os sócios da empresa investem na companhia e que ficará disponível para ser utilizado […]
Reforma trabalhista – Contrato de trabalho Intermitente
O Contrato de Trabalho Intermitente é uma nova modalidade de contratação do trabalhador, expressamente prevista na Lei da Reforma Trabalhista. O empregador deverá convocar o empregado com pelo menos 3 dias de antecedência. O empregador convocará, por qualquer meio de comunicação eficaz, para a prestação de serviços, informando qual será a jornada, com, pelo […]
Armas e munições – armazenamento e transporte
A segurança privada é um setor de atividade que exige muita responsabilidade e rigor em relação ao armazenamento e transporte de armas e munições. Isso se deve ao fato de que o uso inadequado desses produtos pode trazer sérios riscos à integridade física de pessoas, além de gerar penalidades administrativas e criminais para as empresas. […]
Estatuto da Segurança Privada deve avançar no Senado neste ano
Depois de mais de dois anos parado no Senado, o Estatuto da Segurança Privada (PLS 135/2010) deve avançar em 2020. Os senadores precisam avaliar as mudanças sugeridas pela Câmara (SCD 6/2016) sobre o texto. A próxima etapa é na Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC). A versão original do […]
Como abrir uma Empresa de Segurança Privada?
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Segurança Privada – A possibilidade de admissão de capital estrangeiro em empresas de segurança e as tendências legislativas.
Estudo elaborado pela MAP&P soluções jurídicas sobre a possibilidade de admissão de capital estrangeiro em empresas de segurança privada, considerando as disposições legais vigentes e uma recente decisão judicial que abordou o assunto. A decisão judicial que recentemente abordou o assunto foi proferida pela Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça – STJ nos autos […]
A motivação e o dever de decidir nos Processos Administrativos da área de Segurança Privada
Processos Administrativos – Um dos clamores do mercado da segurança privada é a elaboração de uma legislação adequada para o setor, posicionada como lei no ordenamento jurídico e definindo regras mais contundentes e claras para a regulação, autorização e fiscalização do setor, em especial no tocante a tramitação dos processos administrativos. Segurança Privada e […]
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